Mecanismo de consultas do diálogo comercial MDIC - DoC

Em novembro de 2005, Brasil e Estados Unidos acordaram em estabelecer um mecanismo de consultas informais entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior  (MDIC) e o Departamento de Comércio (DoC), deste país, que fez parte da Declaração Conjunta, quando da visita do Presidente norte-americano ao Brasil.
Seguindo essa orientação, foi assinada pelo MDIC e pelo DoC, em 6 de junho de 2006, no Rio de Janeiro, a Carta de Intenção, que instalou o Mecanismo de Consultas do Diálogo Comercial, que prevê reuniões periódicas entre as equipes das duas instituições e ainda  de outros órgãos governamentais convidados. As reuniões ocorrem a cada semestre, intercaladamente no Brasil e nos Estados Unidos.
O acordo entre Brasil e Estados Unidos previa a criação de quatro Grupos de Trabalho. Para cada um deles foram indicados dois coordenadores, um brasileiro e um norte-americano, que iniciaram trabalhos conjuntos em diversas áreas, tais como a promoção comercial e de investimentos, a facilitação de negócios, cooperação em padrões e metrologia e cooperação em propriedade intelectual.
A partir de 2010, por determinação dos chefes de ambas as Delegações, o Mecanismo foi revitalizado sob a chefia do subsecretário de Administração de Comércio Exterior do Departamento de Comércio dos EUA e do secretário de Comércio Exterior do MDIC, que receberam mandato para ampliar a cooperação anteriormente existente nas áreas de facilitação de comércio e serviços, além de agregar uma nova área considerada prioritária: a inovação.
Surgiram, assim, novas e desafiadoras frentes de trabalho, dentre as quais se destacam: tecnologia verde; rede inteligente (smart grid); construções verdes (green building); cadeia sustentável de suprimentos; eficiência energética e energias alternativas; capital de risco (venture capital); tecnologias de comunicação e informação.
Este ano já ocorreram duas reuniões do Diálogo Comercial entre os dias 03 e 04 de maio, em Brasília, e outra recentemente, entre 20 e 22 de setembro, em Washingon D.C.. A cada rodada do Mecanismo são realizadas, paralelamente, reuniões técnicas dos grupos de trabalho, com os resultados são reportados aos chefes das delegações em reunião plenária, oportunidade na qual os grupos debatem conjuntamente todos os temas da agenda bilateral e recebem instruções para os trabalhos futuros.
A Coordenação-Geral de Acordos Extrarregionais do Departamento de Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior é responsável pela coordenação geral do Diálogo Comercial MDIC-DoC, embora cada grupo de trabalho disponha também de coordenação específica.
Atualmente quatro Grupos compõem o mecanismo:
1)    Grupo de Facilitação de Negócios, coordenado no Brasil pelo Departamento de Negociações Internacionais da SECEX/MDIC;
2)    Grupo de Serviços, coordenado no Brasil pelo Departamento de Políticas de Comércio e Serviços da SCS/MDIC;
3)    Cooperação INPI-USPTO (United States Patent and Trademark Office), coordenado no Brasil pela Diretoria de Articulação e Informação Tecnológica do INPI;
4)    Cooperação INMETRO-NIST (National Institute of Standards and Technology), coordenado no Brasil pela Coordenação-Geral de Articulação Internacional do INMETRO.
O Diálogo Comercial MDIC-DoC já produziu resultados positivos nas áreas de remessas expressas; franquias; movimentação de bens; padronização em biocombustíveis; treinamento de examinadores de marcas e patentes; cadeia sustentável de suprimentos; promoção de encontros setoriais, dentre outros. A próxima reunião do Diálogo Comercial MDIC-DoC está prevista para abril de 2011, no Brasil.