SÃO PAULO – A valorização do real limitou a capacidade do Brasil de apresentar novas concessões nas negociações de liberalização do comércio global, disse hoje Paulo Estivallet de Mesquita, diretor do departamento econômico do Ministério das Relações Exteriores.
Ele também lembrou que o governo ainda tem “ampla margem” para a adoção de regras legítimas de defesa comercial, no momento em que a indústria nacional aumenta o coro contra a crescente penetração de produtos importados em diversos setores.
Durante debate promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Mesquita avaliou que, até agora, as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) “serviram bem” ao Brasil, lembrando que o país saiu vitorioso em algumas soluções de controvérsias do órgão.
No entanto, ele vê a possibilidade de aumento das ações comerciais contra o Brasil diante da maior visibilidade e protagonismo da economia brasileira no comércio internacional. Por isso, Mesquita diz que é importante não burlar as regras de comércio exterior, apesar do lobby velado de alguns setores por medidas de defesa comerciais heterodoxas.
“Os outros países estarão olhando quais são as brechas que existem. Por isso, a gente não pode contornar as regras”, disse a jornalistas após sua participação no debate. “Como seguimos as regras, não acho que temos um telhado de vidro muito grande”, acrescentou.
Diante da entrada mais maciça de produtos chineses no Brasil, Mesquita disse que não acredita em uma solução rápida para a subvalorização do yuan. Também lembrou que a adoção de salvaguardas contra o país asiático não se dá de forma imediata, uma vez que dependem de um exame criterioso.
O governo brasileiro tenta levar a questão da assimetria cambial para discussão na OMC, mas essa iniciativa tem recebido críticas tanto da China quanto dos Estados Unidos e da Europa.
Para Welber Barral - que foi secretário de comércio exterior do Ministério do Desenvolvimento no governo Lula e hoje atua como consultor, medidas de defesa comercial, por si só, são insuficientes para frear a entrada de produtos estrangeiros.
No caso, ele citou fraudes nas importações e a falta de isonomia tributária entre fatores que neutralizam efeitos dessas ações. Fora isso, Barral lembrou que, em certos setores, a vantagem cambial de alguns países já é suficiente para compensar barreiras impostas pelo Brasil.
Outro problema apontado durante o debate é a falta de profissionais para a aplicação de procedimentos de proteção comercial. “O México tem três vezes mais gente do que nós na defesa comercial, embora tenha cinco vezes menos casos”, comentou Mario Marconini, diretor de negociações internacionais da Fiesp.
(Eduardo Laguna | Valor)
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