segunda-feira, 1 de agosto de 2011

MDIC concede nova redução de imposto de importação

Em mais uma medida para estimular o setor produtivo brasileiro, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) aprovou, em julho, a concessão de novos Ex-tarifários. Dessa forma, caíram de 14% para 2% as alíquotas do Imposto de Importação (II) sobre alguns bens de capital, que vão de máquinas para fabricação de embalagens a fios de aço, e foi reduzido de 12% para 2% o imposto que incidia sobre itens de informática e telecomunicações – este, no entanto, válido até 31 de dezembro de 2012.

Para o setor de fabricação de paineis de madeira, a concessão de novos Ex-tarifários veio em boa hora

O MDIC informou que este tipo de concessão ocorre quando empresas e associações fazem o pedido de redução de impostos, que é analisado pelo Comitê de Análise de Ex-tarifários (Caex) e por representantes das indústrias. “É uma medida pontual que provoca o barateamento de custo da produção na indústria brasileira, que está penalizada pela taxa de câmbio valorizada, pela enorme carga tributária e por juros altos”, explica Fábio Silveira, economista da RC Consultores.

Em 12 de julho, foram beneficiados 22 itens. Em 15 de julho, sete. Um dos setores que contou com a redução foi o de máquinas para a produção de embalagens de remédios. “Toda desoneração fiscal contribui para aumentar a eficiência das empresas e a qualidade dos medicamentos fabricados no País”, disse, em nota, o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma).

Já a Associação Brasileira da Indústria de Paineis de Madeira (Abipa) confirmou que o setor possui atualmente 40 itens sob o regime de Ex-tarifários. “Para a implantação de processos de fabricação de paineis previstos para os próximos três anos, é necessário importar 60% dos equipamentos, já que a produção de grande parte desses itens é restrita a poucos fabricantes”, revela Rosane Dill Donati, superintendente executiva da entidade.

 

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