Sistema Câmbio - Atualizações

Prezados Senhores,

 

Informamos que foi publicada em http://www.bcb.gov.br/?ORTECNOVOCAM a versão 1.0 do Manual Técnico do Sistema Câmbio alterando os itens do Capítulo II, conforme abaixo:

 

Seção 2.3 do Capítulo II

 

DE: “Em caso de liquidação de operação de compra relacionada à RDE-ROF, quando no grupo 90 com Registro RDE na modalidade 2xxx, bem como quando no grupo 46, deve-se informar o Tipo Liquidação RDE igual a ‘3 – Liquidação por evento registrado em ROF’ e os dados do Grupo Evento RDE com os seguintes valores: TIPO igual a ‘0000’; DATA igual a data do evento de liquidação; VALOR a liquidar. Nos demais casos, o TIPO, DATA e VALOR devem ser informados de acordo com a orientação do manual do RDE para os respectivos eventos.”

 

PARA: “A liquidação de operação de compra relacionada ao RDE-ROF deve ser por evento registrado em ROF, preenchendo o campo “Tipo Liquidação RDE” com o valor “3” e informando o “Grupo Evento RDE”, conforme a tabela II.13:

 

Tabela II.13. Liquidação de operações de compra relacionadas ao RDE-ROF
Tipo da operação	Natureza-grupo	Modalidade	Instruções de preenchimento
Compra	90	2xx1, 3xx1, 41x1	“Tipo Liquidação RDE”: igual a “3”; “Tipo Evento RDE”: igual a “0000”; “Data Sequência Evento RDE”: igual à data do evento de liquidação; “Valor Moeda RDE”: equivalente ao valor a liquidar.
Compra	46	2xxx	“Tipo Liquidação RDE”: igual a “3”; “Tipo Evento RDE”: igual a “0000”; “Data Sequência Evento RDE”: igual à data do evento de liquidação; “Valor Moeda RDE”: equivalente ao valor a liquidar.
Compra	52	2xxx	“Tipo Liquidação RDE”: igual a “3”; “Tipo Evento RDE”: igual a “0000”; “Data Sequência Evento RDE”: igual à data do evento de liquidação; “Valor Moeda RDE”: equivalente ao valor a liquidar.
Compra	47	2xxx	“Tipo Liquidação RDE”: igual a “3”; “Tipo Evento RDE”: igual a “6241” ou “6246”; “Data Sequência Evento RDE”: igual à data do evento do ROF; “Valor Moeda RDE”: igual ao valor do evento do ROF.
Compra	49	Todas	“Tipo Liquidação RDE”: igual a “3”; “Tipo Evento RDE”: igual a “5500” ou “5501”; “Data Sequência Evento RDE”: igual à data do evento do ROF; “Valor Moeda RDE”: igual ao valor do evento do ROF.

”

 

Seção 9.9 do Capítulo II:

 

DE:

“Tabela II.49. Mensagem de resposta à consulta ao desempenho cambial do exportador (EUR 1 = USD 1,50 em 05/11/2012)

Mês	VlrTotContrd	VlrTotLiqdd	. . .
10/2011	2500	0	. . .
11/2011	0	500	. . .
12/2011	0	0	. . .
01/2012	0	0	. . .
02/2012	0	0	. . .
03/2012	0	0	. . .
04/2012	0	0	. . .
05/2012	0	0	. . .
06/2012	0	0	. . .
07/2012	0	0	. . .
08/2012	0	0	. . .
09/2012	0	0	. . .
10/2012	0	0	. . .

 

Não se considera o segundo contrato de câmbio para a elaboração da mensagem de resposta, pois o valor de seu campo “Código Fato Natureza” é “15002”. Também não se considera o quarto contrato de câmbio para a elaboração da mensagem de resposta, pois o valor de seu campo “Data Evento Câmbio” é posterior ao período de consulta informado. Converte-se o valor do campo “Valor Moeda Estrangeira” do terceiro contrato de câmbio para dólares segundo a cotação do dia útil anterior à contratação (data do movimento).”

 

PARA:

“Tabela II.49. Mensagem de cancelamento
Campo	Valor
RegOpCaml	3
DtEvtCAM	02/10/2012
VlrME	500
...	...

(...)

Tabela II.51. Mensagem de resposta à consulta ao desempenho cambial do exportador (EUR 1,00 = USD 1,50 em 30/09/2011 e EUR 1,00 = USD 2,00 em 01/10/2012)
Mês	VlrTotContrd	VlrTotLiqdd	VlrTotCancel	...
10/2011	2500	0	0	...
11/2011	0	500	0	...
12/2011	0	0	0	...
01/2012	0	0	0	...
02/2012	0	0	0	...
03/2012	0	0	0	...
04/2012	0	0	0	...
05/2012	0	0	0	...
06/2012	0	0	0	...
07/2012	0	0	0	...
08/2012	0	0	0	...
09/2012	0	0	0	...
10/2012	0	0	1000	...

 

Não se considera o segundo contrato de câmbio para a elaboração da mensagem de resposta, pois o valor de seu campo “Código Fato Natureza” é “15002”. Também não se considera o quarto contrato de câmbio para a elaboração da mensagem de resposta, pois o valor de seu campo “Data Evento Câmbio” é posterior ao período de consulta informado. Converte-se o valor do campo “Valor Moeda Estrangeira” do evento para dólares segundo a cotação do dia útil anterior à contratação (data do evento), exceto para o evento de cancelamento, que emprega a cotação do dia útil anterior a este evento.”

 

Informamos também que, em função das alterações no Sistema RDE, foram incluídas as seguintes mensagens de erro na “Relação dos códigos de erro”, disponível, em arquivo Excel, na página do Banco Central na Internet (www.bcb.gov.br), em SPB, Transferência de Arquivos.

 

Código	Descrição
ECAM7072	Modalidade incompatível com grupo da operação
ECAM7073	Tipo de liquidação incompatível com operação
ECAM7074	Informações de eventos incompatíveis com operação

 

Solicitamos aos representantes das entidades de classe que divulguem as atualizações acima entre seus associadas.

 

Atenciosamente,

 

Gerência-Executiva de Normatização de Câmbio
e Capitais Estrangeiros - Gence

Projeto Modernização do sistema Câmbio
www.bcb.gov.br/?novosistemacambio
E-mail: cambio.gence@bcb.gov.br