Fim do IOF traria ingressos de US$ 9 bi a US$ 16 bi
Autor(es): Por José Roberto Campos | De São Paulo |
Valor Econômico - 18/11/2011 |
A redução para zero do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 6% no investimento externo em renda fixa poderia trazer para o Brasil algo entre US$ 9 bilhões e US$ 16 bilhões nos próximos três meses - volume de divisas nada desprezível em relação aos fluxos de portfólio, que chegaram a US$ 70,8 bilhões em 2010. A estimativa foi feita por Marcel Fratzcher, Thomas Kostka, Roland Straub, economistas do Banco Central Europeu (BCE) e Kristin Forbes, da Sloan School of Management, em estudo apresentado em conferência no FMI, em Washington. O trabalho examina extensamente os efeitos do IOF na realocação de recursos de grandes fundos que aplicam em ações e dívidas na América Latina. O IOF é analisado como um possível exemplo típico de medidas cujas consequências não são inócuas fora de suas fronteiras. Além de usar estatísticas do Emerging Portfolio Fund Research (EPFR), que possui informações diárias, semanais e mensais de fluxos de mais de 16 mil fundos de ações e 8 mil fundos de dívidas, os autores realizaram entrevistas com grandes investidores com posições no Brasil. Os números confirmam boa parte de suas informações sobre a reação aos controles praticados pelo Brasil de 2006 a 2011, que atingiram basicamente a renda fixa e ações e que tiveram o IOF como seu instrumento básico. Foram analisados três grupos de fundos, os de ações e dívidas emergentes globais e os de ações na América Latina. Na amostra, esses fundos correspondem a 26% do total de investimentos externos em ações e 13% em dívidas. Em dezembro de 2007, antes da safra recente de medidas para tentar conter a desvalorização do real, detinham posições de US$ 112,5 bilhões. O estudo verificou, entre outras coisas, que além do aumento do IOF para 6% provocar um ajuste na carteira dos fundos em três meses, ele causou uma redução "permanente" de 0,6% na fatia do portfólio alocada ao Brasil, isto é, esses recursos não voltam enquanto o imposto durar. Apesar disso, pelo fato de a alíquota ser considerada pequena e não representar grande barreira ao investimento, não afetou o peso do país nas carteiras após três meses da instituição da taxa. Mais surpreendente, para os economistas, foram os grandes e significativos efeitos sobre os fundos de ações, apesar de o IOF sobre o mercado acionário ter sido apenas um episódio dos quatro analisados - um IOF de 2% sobre ações foi instituído em outubro de 2009. "Isso sugere que o controle de capitais afeta os investidores estrangeiros mais como efeito sinalizador" de um "viés anti-investidor" do que pelo custo direto da taxação, no caso claramente baixo. Uma das conclusões das entrevistas com investidores foi a de que os efeitos imediatos do controle de capitais é pequeno em suas carteiras e cresce ao longo do tempo. Depois, as realocações nas carteiras em função do IOF foram maiores nos fundos mútuos que nos fundos de hedge, e mais fortes nos fundos de mercados emergentes do que nos fundos globais que incluem os mercados de países desenvolvidos. Entre os investidores, que se manifestaram especificamente sobre o IOF, houve consenso "moderado" sobre como ele afeta a alocação de investimentos. "A maior parte dos investidores - até mesmo os que fortemente se opõem a controles - admitiram que não fazem normalmente ajuste imediato de carteiras depois que novos controles de capital são executados, embora haja boas chances de que ajustem os fluxos para o país ao longo do tempo". Eles apontaram que o aumento do IOF recente poderia ter um forte impacto em relação a novos ingressos, mas efeitos mínimos nos recursos já aplicados. O estudo menciona que a instituição de IOF de 2% em investimento externo em ações em 2009 correspondeu a apenas um "erro de arredondamento" para investidores que esperavam retornos de 10% a 15%. Para outros investidores, o IOF dessa magnitude foi considerado equivalente ao custo normal de operar no país, de 1% a 2%, ou até "menor que a volatilidade diária média do mercado de ações brasileiro". Mas quando o governo elevou o IOF de 2% para 6% no mercado de renda fixa, em outubro de 2010, isso significou para um investidor o fim de qualquer ganho das aplicações no país. Os investidores mencionaram alguns caminhos para minimizar os efeitos desse imposto, até mesmo o de "encontrar estruturas alternativas para classificar seus investimentos como investimentos diretos (FDI, na sigla em inglês)". Outro deles achou uma forma expedita de evitar o impacto frontal da elevação do imposto. Entre o anúncio da mudança do IOF e sua implantação, deslocou recursos para uma subsidiária brasileira e, com esses recursos fez investimentos não sujeitos ao IOF, "evitando o imposto por um ano". |
Nenhum comentário:
Postar um comentário