Fonte: Valor Econômico
O Senado americano vota hoje um projeto de lei que abre o caminho para os EUA imporem retaliações contra a manipulação da taxa de câmbio pela China. É pouco provável que a medida seja levada às últimas consequências, mas ela representa um renascimento protecionista depois que o dólar voltou a se valorizar perante as moedas mais importantes do mundo.
A tendência é o projeto ser aprovado apenas no Senado, o que será suficiente para azedar ainda mais as relações com a China. Os chineses ficaram irritados com o acordo fechado pelos EUA há duas semanas para vender US$ 6 bilhões em armas para Taiwan, que a China considera uma província rebelde.
“Isso virou uma prática comum. Sempre que a economia americana desacelera e uma eleição se aproxima, aumentam as vozes nos EUA para valorizar o yuan”, criticou ontem em artigo a agência ce notícias oficial da China Xinhua.
A legislação para retaliar a China foi proposta por um grupo formado por senadores dos dois principais partidos políticos do país, a oposição republicana e governistas democratas. O líder da maioria democrata no Senado, Harry Reid, empenhou-se pessoalmente para colocar o assunto na pauta.
Mas isso não é garantia de que as retaliações vão seguir adiante, disse ao Valor Sean West, diretor da Eurasia Group, uma consultoria de risco político. Há forte oposição à medida na Câmara dos Deputados, controlada pelos republicanos. Em geral, eles são a favor do livre comércio e receiam prejuízos que a medida trará para as empresas, caso a China resolva reagir com retaliações. No ano passado, o presidente da Câmara, John Boehner, votou contra uma proposta mais desidratada de retaliação.
Não está descartada, porém, a hipótese de os republicanos levarem a medida adiante apenas para forçar o presidente Barack Obama a vetá-la. Obama é contra a iniciativa, embora a Casa Branca não tenha dado declarações públicas sobre a proposta na pauta de hoje do Senado. Há alguns dias, o porta-voz de Obama, Jay Carney, disse que o governo está estudando o projeto. “Dividimos o objetivo comum de alcançar uma maior apreciação da moeda chinesa”, disse.
Há algumas indicações de que os senadores democratas estão fazendo apenas uma encenação política antes de votar três importantes acordos de livre-comércio, com a Colômbia, Panamá e Coreia. Existe algum consenso em aprovar essas medidas assim que Obama enviar o texto final ao Congresso. Mas alguns parlamentares que enfrentam eleições em 2012 receiam ficar vulneráveis a acusações de escancararem o mercado doméstico à concorrência estrangeira em meio a altas taxas de desemprego. “A legislação contra a China permite a esses parlamentares mostrarem que tomaram medidas comerciais duras antes de liberalizar o comércio”, disse West, da Eurasia Group.
Mesmo que a medida contra a China seja aprovada, seu alcance não será ilimitado. O exemplo clássico de retaliação americana ampla e bem sucedida foi a alta de tarifa de importação de produtos do Japão nos anos 1980, que levou aquele país asiático a negociar a valorização da sua moeda no chamado Acordo de Plaza. Desta vez, o alcance é menor que isso.
O projeto atual força a Departamento do Tesouro a tomar ações comerciais e financeiras contra moedas que declarar “desalinhadas”. Uma das frentes seria os EUA se oporem a programas que favorecem a China dentro de organismos multilaterais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Também abre o caminho para os Estados Unidos considerarem a sobrevalorização cambial um subsídio sujeito a medidas compensatórias – ou seja, permitiria ao governo aplicar tarifas para proteger determinados produtos da concorrência desleal chinesa. Outra possibilidade aberta pelo projeto é o questionamento do câmbio valorizado chinês na Organização Mundial do Comércio (OMC). Qualquer uma dessas medidas, porém, levaria alguns anos para ser implementada – e faria pouco para resolver o problema imediato de subvalorização do yuan.
Em junho de 2010, a China aceitou reiniciar um processo de lenta valorização de sua moeda. De lá para cá, o câmbio se fortaleceu 7% em termos nominais e 10% em termos reais, já que a inflação na China anda bem mais alta do que nos Estados Unidos. Desde o novo agravamento da crise financeira na Europa e nos Estados Unidos, no entanto, o dólar voltou a se valorizar diante das moedas do resto do mundo, já que os investidores ainda consideram os ativos americanos mais seguros.
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