Banco Central inaugura novo sistema para operações de câmbio

O Banco Central (BC) dá mais um passo dentro do projeto de modernização do mercado de câmbio. Nesta segunda-feira entra em vigor um novo sistema para o registro das operações com moeda estrangeira. Segundo o chefe da Gerência-Executiva de Normatização de Câmbio e Capitais Estrangeiros, Geraldo Magela Siqueira, foram investidos R$ 4 milhões na compra de equipamentos e na elaboração desse projeto que "toma lugar" do antigo Sisbacen Câmbio, datado de 1985. A contrapartida desse investimento é uma redução de custo operacional do BC da ordem de 70%. Mensalmente, gerenciar as operaçõesde entrada e saída de moeda estrangeira custava cerca de R$ 5,5 milhões à autoridade monetária. Agora, a previsão é que se gaste R$ 1,5 milhão. E a perspectiva, segundo Siqueira, é de que alguma forma essa economia operacional proporcionada pela evolução do sistema chegue ao lado real da economia. Claro que a redução de custos não deve acontecer na mesma proporção, já que ela representa apenas uma das diversas etapas que compõem uma operação cambial. "O que estamos implantando é um modelo moderno e seguro", diz Siqueira, notando também que nessa nova plataforma tem uma linguagem técnica flexível a futuras alterações. A base do Sistema Câmbio é o aparato de mensageria já conhecido pelas instituições financeiras que operam dentro da Rede do SistemaFinanceiro Nacional, que abarca todas as operações do Sistema Brasileiro de Pagamentos (SPB). Recentemente, por meio dedeterminação do Conselho Monetário Nacional (CMN), as instituições não bancárias também foram autorizadas a entrar nessa rede. Alémdesse canal dedicado, os agentes também passam a ter a opção de acesso direto via internet. Entre as melhorias práticas está a simplificação na comunicação das operações. Os dez formulários de contrato de câmbio serão substituídos por apenas um, que já reúne todas as informações sobre a natureza da operação cambial e os eventos que ela envolve (importação, exportação, remessa). Outra alteração relevante e que já é bem recebida pelas corretoras é a possibilidade de manter arquivos de todas as operações de seus clientes em base própria. Não será mais necessário fazer todas as consultas sobre andamento e histórico de contratos de câmbioobrigatoriamente via BC. Antes, explica, Siqueira, a corretora poderia ter os dados em sua base, mas, para efeito formal, só eram válidas as consultas feitas e expedidas pelo sistema gerido pela autoridade monetária. Desse ponto, também decorre economia de custo às corretoras, já que qualquer acesso ao sistema é pago. De acordo com Siqueira, com esse novo sistema de câmbio também tem início um trabalho visando uma maior padronização e transparência na cobrança de tarifas. Na semana passada, algo semelhante já foi adotado no câmbio manual, que vai deixar mais claro o quanto e o que a pessoa física está pagando, por exemplo, quando compra câmbio para viajar ao exterior. Nos mesmos moldes do Custo Efetivo Total (CET) divulgado pelas instituições nas operações de crédito, a ideia e adotar um Valor Efetivo Total (VET) que cada banco e corretora terão de informar aos seus clientes. "Isso permitirá uma melhor comparação de custo, saber qual o valor efetivo do negócio", diz Siqueira. Mas essa padronização do sistema de custos é um trabalho que está começando agora. "Ao contrário do câmbio manual, as operações de câmbio comercial e financeiro são bem mais complexas", explica. O sistema que entre em funcionamento tem algumas etapas de implementação. Hoje, serão registradas apenas as operações de mercado primário - empresas/instituições, por exemplo. O mercado secundário decâmbio - banco contra banco - só entra no novo esquema em julho de 2012. O modelo novo seguirá convivendo com o "sistema velho". As contratações cambiais feitas até sexta-feira ficam no modelo antigo. No entanto, a base de dados já está unificada, integrando informações no novo com o antigo Sisbacen. A integração definitiva das duas plataformas está projetada para 2013. Todo o trabalho que desemboca na estreia desse novo sistema começou em março do ano passado, envolveu seis áreas distintas do BC e contou com a participação de mais de 160 instituições financeiras. Siqueira destaca que todos os documentos, atas de reuniões e deliberações tomadas, bem como especificações técnicas estão disponíveis na página eletrônica do BC, na área de câmbio e capitais internacionais na seção sistemas - Sistema Câmbio.

Fonte: 

Eduardo Campos

Valor Econômico - 03/10/2011