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Olá amigos! Neste Blog comentarei sobre os assuntos que acho relevantes a maioria de meus seguidores. Abordarei Câmbio,Comércio Exterior,Sisbacen,Importação,Exportação,Taxas de Câmbio,Normativos de Câmbio . Desejo a todos uma boa leitura e que comentem nossos assuntos, pois isto é o que move este blog.
Por: Karla Santana Mamona
26/03/10 - 17h58
InfoMoney
SÃO PAULO – Na última quinta-feira (25), a Receita Federal e a Secex (Secretaria do Comércio Exterior) assinaram portaria conjunta que disciplina o regime especial de drawback integrado. A norma que prevê a possibilidade de integração de regimes de suspensão de tributos, drawback aduaneiro suspensão e drawback verde-amarelo foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (26) e deve entrar em vigor em 30 dias.
O novo regime tributário possibilita a aquisição no mercado interno e a importação, de forma combinada ou não, de mercadorias para emprego ou consumo na industrialização de produto a ser exportado, com suspensão do pagamento dos seguintes tributos federais:
Segundo a portaria, o prazo para a suspensão do pagamento dos tributos será de até um ano, podendo ser prorrogada por igual período. Já na hipótese de mercadorias importadas serem destinadas à produção de bem de capital de longo ciclo de fabricação, a suspensão poderá chegar ao limite de cinco anos.
Inclusão de empresas industriais
A nova legislação também permite a inclusão de empresas industriais fornecedoras do produtor-exportador no regime de Drawback Integrado.
O procedimento de habilitação no regime será por meio de requerimento específico no Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior), módulo Drawback web do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ), disponível no endereço: www.desenvolvimento.gov.br.
Esta ONG foi criada para ajudar as mulheres da cidade de Potim, SP, capacitando-as através da transmissão de técnicas de costura, bordado, crochê e tricô, com vistas à ocupá-las e gerar renda para as suas famílias.
Não deixe de visitá-lo: Site da ONG Orientavida
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Os interessados devem enviar currículo para luciano.lans@gmail.com, com o assunto: vaga02
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Blog do LANS