O Banco Central divulgou modelo de como deve estar preenchido o “motivo de contratação” para operações celebradas via PCAM500, estando ou não ressalvadas na conformidade, sujeito a não confirmação das mesmas e incidência de multa.
Nos casos em que não for registrada operação de câmbio, no Sisbacen, tempestivamente (no dia da celebração), por falha no sistema de registro interno dessa IF ou por ausência de registro, o contrato de câmbio registrado na transação PCAM500 do Sisbacen com data valorizada deverá conter a seguinte declaração no campo "motivo da contratação":
"Falha / ausência no sistema de registro. Operação celebrada dia xx.xx.xx, conforme boleto nº xxxxx e registro contábil nº xxxxx . Registrada ressalva à conformidade do movimento de câmbio. "
Caso a operação não tiver sido ressalvada na conformidade: "Falha / ausência no sistema de registro. Operação celebrada dia xx.xx.xx, conforme boleto nº xxxxx e registro contábil nº xxxxx . Ausência de ressalva à conformidade do movimento por falha de controles internos”.
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