Prezados Representantes de entidades de classe,
Comunicamos a publicação da versão 0.7 das Críticas do Sistema Câmbio no site do na página do Projeto Câmbio http://www.bcb.gov.br/?NOVOCAMBIOMENSAGEM
Atenciosamente,
Gerente do Projeto Gerência-Executiva de Normatização de Câmbioe Capitais Estrangeiros - Gence
Projeto Modernização do sistema Câmbiowww.bcb.gov.br/?novosistemacambio E-mail: cambio.gence@bcb.gov.br
Prezados,
Comunicamos as seguintes atualizações das críticas do grupo 52:
De:
Aplica-se à | Descrição da crítica | Descrição atualizada em | Fundamento |
CAM0027 | Preenchimento Obrigatório Se o Registro Operação Cambial possuir Tipo Operação Câmbio igual a C, Código Fato Natureza igual a 10007, 10124, 10306, 10409, 10423, 10447, 45110, 45120, 45130, 45515, 45546, 45584, 45591, 45618, 45625, 45632, 45649, 45656, 45663, 45670, 45687, 45694, 45704, 45876 ou 48110, e Código Grupo Natureza igual a 52, então o RDE deve estar presente. | 03/06/2011 | Consistência do negócio |
CAM0021 CAM0022 CAM0023 | Preenchimento Não Permitido Se o Tipo Operação Câmbio for C, o Código Fato Natureza for 10007, 10124, 10306, 10409, 10423, 10447, 45110, 45120, 45130, 45515, 45546, 45584, 45591, 45618, 45625, 45632, 45649, 45656, 45663, 45670, 45687, 45694, 45704, 45876 ou 48110, e o Código Grupo Natureza for igual a 52, então o RDE não pode estar presente. | 29/07/2011 | Consistência do negócio |
CAM0024 CAM0025 CAM0026 | Preenchimento Não Permitido Se o Tipo Operação Câmbio for C, o Código Fato Natureza for 10007, 10124, 10306, 10409, 10423, 10447, 45110, 45120, 45130, 45515, 45546, 45584, 45591, 45618, 45625, 45632, 45649, 45656, 45663, 45670, 45687, 45694, 45704, 45876 ou 48110, e o Código Grupo Natureza for igual a 52, então o RDE não pode estar presente. | 29/07/2011 | Consistência do negócio |
Para:
Aplica-se à | Descrição da crítica | Descrição atualizada em | Fundamento |
CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 | Fatos – obrigatoriedade de informar RDE Se o Tipo Operação Câmbio for C, o Código Grupo Natureza for 52 e o Código Fato Natureza for 10007, 10306 ou 45687, então o RDE deve estar presente. | 09/09/2011 | RMCCI 3 |
Os ajustes estão implementados no novo Sistema Câmbio e o Catálogo de Críticas será atualizado em breve.
Atenciosamente,
Gerente do Projeto Gerência-Executiva de Normatização de Câmbioe Capitais Estrangeiros - Gence
Projeto Modernização do sistema Câmbiowww.bcb.gov.br/?novosistemacambio E-mail: cambio.gence@bcb.gov.br
Informo que a transação Pcam990 no ambiente de homologação permanecerá disponível mesmo após o prazo divulgado no Correio Eletrônico Desig/Gence, de 25 de agosto de 2011.
Esclareço ainda que, findo o período originalmente previsto para homologação por parte deste Banco Central/Desig (de 05/9 a 09/9), este procedimento poderá, a critério do Desig, não ocorrer.
Atenciosamente,
Gerente do Projeto Gerência-Executiva de Normatização de Câmbioe Capitais Estrangeiros - Gence
Projeto Modernização do sistema Câmbio
Autor(es): Por Fernando Travaglini | De São Paulo |
Valor Econômico - 30/08/2011 |
Ao impor o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) no mercado de derivativos de câmbio, o governo brecou, de fato, parte da especulação, pois reduziu o lucro das operações de arbitragem de prazos mais curtos. A medida criou, no entanto, um problema para os bancos brasileiros, que não encontram a mesma liquidez para se proteger das posições em moeda americana assumidas ao longo do dia, ou mesmo não querem arcar com a alíquota de 1% do imposto. Se antes as instituições financeiras mantinham em carteira os recursos, para ganhar um "spread" (diferença entre a cotação de compra e a venda do dólar), hoje elas preferem "se livrar" da moeda, pois ninguém quer pagar o imposto, diz um operador. Como a moeda brasileira não é livremente negociável, apenas as instituições autorizadas pelo Banco Central (BC) podem comprar ou vender dólar no mercado interno. Dessa forma, todos os outros investidores que especulam contra ou a favor do real operam por meio dos contratos futuros de câmbio da BM&FBovespa. É lá que está a liquidez e, por consequência, onde o preço é formado. Assim, toda vez que um exportador ou mesmo um investidor estrangeiro direto traz dólares para país, os bancos adquirem essas moedas e fazem uma proteção no mercado futuro da bolsa. Sem a liquidez oferecida pelos especuladores, as instituições financeiras brasileiras encontram dificuldades para fazer hedge das posições, ou seja, travar o risco cambial. A solução encontrada foi "zerar" todas as posições antes do fim do dia. "Tem banco operando como corretora. Quando um cliente entra no Brasil com um fluxo de dólares, o banco compra os recursos, mas já começa a procurar outro cliente para vender a moeda americana", explica um operador de mercado. O novo comportamento explica parte da volatilidade do mercado em determinados momentos, especialmente nas últimas horas de negociação, diz um gestor de câmbio, pois grandes fluxos são negociados em prazos mais curtos. Desde que o real entrou em rota de apreciação, grande investidores internacionais começaram a aplicar em contratos a termo no exterior. Ao ficarem vendidos na moeda brasileira, apostam que o real terá valorização contra o dólar - e a diferença virará lucro para quem está do lado certo. São os bancos estrangeiros que oferecem essas operações aos seus clientes, mas, para se proteger, entram no Brasil para aplicar na BM&F, vendendo contratos futuros de dólar. Essa ponta é fechada pelos bancos brasileiros, que precisam da liquidez no mercado futuro para fazer hedge de seus empréstimos em moeda estrangeira ou de fluxos de recursos de exportadores para o Brasil. Esse é o chamado "casado", quando o banco opera nos dois mercados: à vista e futuro. Mais de 80% das operações ainda são de "casado", mesmo após o IOF. No final, todos ganham: o investidor internacional, o banco estrangeiro e o banco brasileiro. Todos menos o BC, que é o comprador final dos dólares que entram no país, adquiridos para reforçar as reservas brasileiras e tentar conter parte da valorização excessiva do real. Na verdade, ganhavam, pois a medida travou o mercado e afastou, num primeiro momento, os aplicadores internacionais que mantinham aqui na BM&F posições a favor do real. Antes da intervenção do governo, o preço da moeda brasileira no exterior estava mais barato do que no mercado interno, dada a forte demanda de fundos de hedge por contratos de balcão, conhecidos como non-deliverable forward (NDF). A diferença entre os preços interna e externamente da moeda brasileira (on-shore e off-shore) era alta e estimulava a arbitragem. Logo após a medida e o rebaixamento da nota de crédito da dívida americana, houve muita volatilidade e a operação deixou de ser lucrativa. Passada a turbulência, a especulação voltou a ficar atraente, mas ninguém está disposto a montar novas apostas tanto pela volatilidade ainda elevada no mundo quanto pelo temor de que a alíquota do IOF possa ser elevada (o máximo previsto em lei é 25%). |
O COAF – Conselho de Controle de Atividades Financeiras é a unidade de inteligência financeira do Brasil. Faz parte do Ministério da Fazenda e foi criado com o objetivo de regulamentar, impor sanções administrativas, receber, examinar e identificar as ocorrências suspeitas de atividades ilícitas previstas.
O COAF visa combater a lavagem de dinheiro, que faz com que recursos originados de atividades criminosas pareçam ter sido gerados de forma lícita. Geralmente a lavagem de dinheiro é feita por meio de operações comerciais ou financeiras que integram na economia dos países, dinheiro, bens e serviços relacionados a atos criminosos e ilícitos.
Este órgão é composto por servidores públicos, que devem ter reputação ilibada e reconhecida competência. Podem integrar o COAF membros do Banco Central do Brasil, da Comissão de Valores Mobiliários, da Superintendência de Seguros Privados, da Procuradoria da Fazenda Nacional, da Receita Federal, de órgão de inteligência do Poder Executivo, da Polícia Federal, do Ministério das Relações Exteriores e da Controladoria-Geral da União.
Existem alguns setores da economia que são muito visados no processo de lavagem de dinheiro, como: instituições financeiras (utilizadas para transferir recursos, até que eles cheguem ao mercado); bolsas de valores (quem aparece nas operações é a corretora e, além disso, as bolsas têm muita liquidez e oferecem muitas operações de curto prazo); Setor imobiliário (falsas especulações imobiliárias); casas de joias, antiguidades, obras de arte, paraísos fiscais e centros off-Shore, seguradoras (sinistros falsos); jogos e sorteios.
Em vista disso, a Lei nº 9.613/98 atribuiu às pessoas jurídicas destes segmentos a responsabilidade na identificação de clientes e manutenção de registros de todas as operações, bem como a comunicação de operações suspeitas, sujeitando-as ainda às penalidades administrativas pelo descumprimento das obrigações.
De fato, se não cumprirem essas obrigações, as pessoas jurídicas mencionadas podem sofrer penalidades tais como, advertência, multas pesadíssimas, inabilitação temporária, cassação da autorização para operação ou funcionamento.
Vale dizer, hoje, as instituições financeiras, bolsas, factorings, casas de câmbio, seguradoras, administradoras de cartões, dentre outras, são obrigadas a: I – identificar seus clientes e manter cadastro atualizado, II – manter registro de toda transação em moeda nacional ou estrangeira, títulos e valores mobiliários, títulos de crédito, metais, ou qualquer ativo passível de ser convertido em dinheiro; III – Comunicar Operações Financeiras atípicas, que tenham indícios de se tratar de crimes, sem dar aos clientes ciência de tal ato.
Desta forma, o COAF tem conseguido identificar cada vez mais pessoas suspeitas de lavar dinheiro e esta apuração tem sido cada vez mais eficiente.
Fonte: tributarionosbastidores
CARTA-CIRCULAR 3.519
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Divulga procedimentos relativos à
migração da posição de câmbio,
decorrente da implantação do novo
Sistema Câmbio.
Considerando o disposto na Circular nº 3.545, de 4 de julho de
2011, informamos que, a partir do dia 19 de setembro de 2011, estará
disponível no Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen), a
transação PCAM990, para que as instituições autorizadas a funcionar
pelo Banco Central do Brasil que operem em câmbio adotem as providên-
cias necessárias para a migração da sua posição de câmbio, por moeda,
em 30 de setembro de 2011.
2. As instituições referidas no parágrafo 1, quando da realização
da migração nele mencionada:
I - devem, no período de 19 a 23 de setembro de 2011:
a) verificar, independentemente das previsões normativas em
vigor, a conformidade entre as suas informações contábeis, as dispo-
níveis na PCAM410 - Consulta a posição cambial - instituição/sede,
opção 1, Global, e aquelas disponibilizadas na transação PCAM990 -
Migração da posição para novo câmbio - IF/Sede;
b) registrar, em campo próprio da transação PCAM990, o valor
zero ou a diferença entre o estoque da moeda estrangeira registrado
nessa transação e aquele que corresponda efetivamente à sua posição
contábil na moeda, apresentando as devidas justificativas nesse últi-
mo caso; e
c) confirmar os dados informados, com as alterações propostas,
na transação PCAM990;
II - podem, no período de 26 a 30 de setembro de 2011, soli-
citar ao Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro e de
Gestão da Informação (Desig) a liberação do acesso à transação
PCAM990 para permitir a alteração dos dados já informados.
3. O Desig analisará os dados registrados pelas instituições, na
forma do parágrafo 2, podendo, a seu critério, solicitar a
correção de alterações propostas.
4. Os dados confirmados na transação PCAM990 devem ser migrados
para o novo Sistema Câmbio após o encerramento do movimento de
câmbio do dia 30 de setembro de 2011.
5. Não será concedido acesso às mensagens no novo Sistema Câmbio
às instituições referidas no parágrafo 1:
I - que deixarem de observar o disposto no inciso I do pará-
grafo 2;
II - cujas informações inerentes à posição de câmbio não tenham
sido validadas pelo Desig; e
III - que deixarem de registrar a conformidade relativa ao movi-
mento de câmbio do dia 30 de setembro de 2011.
6. O registro de contratação de operações de câmbio no Mercado
Primário somente poderá ser realizado, a partir de 3 de outu-
bro de 2011, por meio do novo Sistema Câmbio, ficando desabilitada
esta funcionalidade nas transações PCAM300 e PCAM500 do Sisbacen.
7. Esta Carta Circular entra em vigor na data da sua publicação.
Brasília, 26 de agosto de 2011.
Departamento de Monitoramento do Sistema
Financeiro e de Gestão da Informação
Lúcio Rodrigues Capelletto
Chefe
Gerência-Executiva de Normatização
de Câmbio e Capitais Estrangeiros
Eduardo Nogueira Liberato de Sousa
Chefe, em exercício
Altera os procedimentos e padrões
técnicos para uso de assinatura
digital em contratos de câmbio.
O Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação
(DEINF), no uso da atribuição que confere o art. 22, inciso I,
alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo
à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, em decorrência do
disposto no Título 1 - Capítulo 3 - Seção 1 do Regulamento do
Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais - RMCCI,
R E S O L V E:
Art. 1º Os agentes autorizados a operar no mercado de
câmbio que façam uso de assinatura digital em contratos de câmbio
devem adotar os seguintes procedimentos:
I - os certificados digitais utilizados na assinatura de
contratos de câmbio devem ser emitidos por Autoridades
Certificadoras no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Bra-
sileira- ICP - Brasil, instituída pela Medida Provisória MP 2.200-2,
de 24 de agosto de 2001, e podem ser do tipo A1, A2, A3 ou A4, a
critério da parte contratante autorizada a operar no mercado de
câmbio;
II - o arquivo base oferecido para assinatura digital deve
ser produzido exclusivamente nos formatos texto (código ASCII) ou
PDF (Portable Document Format), contendo as condições estipuladas
entre as partes;
III - as assinaturas digitais dos contratos de câmbio
devem adotar exclusivamente um dos padrões técnicos aqui descritos,
mesmo no caso de arquivos PDF, para os quais possam existir
protocolos proprietários de assinatura.
Art. 2º Devem ser observados pela parte contratante
autorizada a operar no mercado de câmbio, os seguintes padrões
técnicos:
I - o formato do arquivo contendo o contrato de câmbio
assinado digitalmente deve adotar o padrão de assinatura digital com
Referência Básica (AD-RB) ou com Referência de Tempo (AD-RT),
conforme definido nos documentos DOC-ICP-15 e detalhamentos,
regulamentados pela Resolução nº 76, de 31/3/2010, do Comitê Gestor
da ICP-Brasil;
II - para geração do "digest" (resumo do documento) devem
ser utilizados os algoritmos de "hashing" SHA-1 (RFC 3174) ou SHA-
256 (RFC 4634);
III - na assinatura digital deve ser utilizado o algoritmo
assimétrico RSA, com uso das respectivas chaves privadas das partes
para cifragem do "digest" do documento, no padrão PKCS#1 (RFC 2313);
IV - cada assinatura deve ser executada considerando o
atributo "signingTime" no campo "signedAttributes" da estrutura
"SignerInfos", refletindo a data-hora de sua efetivação, sendo que
todas as assinaturas assim obtidas devem estar dispostas como
coassinaturas. A data e hora de efetivação devem ser controladas
pela contratante.
Art. 3º Excepcionalmente para os contratos produzidos até
31/12/2012, para efeito de compatibilidade e transição com a
sistemática vigente, a parte contratante autorizada a operar no
mercado de câmbio poderá adotar os seguintes padrões técnicos:
I - o formato do arquivo contendo o contrato de câmbio
assinado digitalmente deve adotar o padrão Public-Key Cryptography
Standard nº 7 (PKCS#7), versão 1.5, conforme detalhado no "Request
for Comments" (RFC) 2315, do Internet Engineering Task Force -
IETF, com a estrutura "ContentType" igual a "SignedData" e com o
conteúdo do contrato de câmbio presente no campo "content" da
estrutura "contentInfo";
II - para geração do "digest" (resumo do documento) deve
ser utilizado o algoritmo de "hashing" SHA-1 (RFC 3174);
III - na assinatura digital deve ser utilizado o algoritmo
assimétrico RSA, com uso das respectivas chaves privadas das partes
para cifragem do "digest" do documento, no padrão PKCS#1 (RFC 2313);
IV - cada assinatura deve ser executada considerando o
atributo "signingTime" no campo "authenticatedAttributes" da
estrutura "SignerInfo", refletindo a data-hora de sua efetivação,
sendo que todas as assinaturas assim obtidas devem estar no
mesmo nível na estrutura do PKCS#7, pela repetição do campo
"SignerInfo" da estrutura "SignedData", tantas vezes quantas forem o
número de assinaturas digitais apostas. A data e hora de efetivação
devem ser controladas pela contratante.
Art. 4º O arquivo resultante, contendo o contrato de
câmbio (representação attached), as assinaturas digitais geradas e
os respectivos certificados digitais utilizados, deve ser armazenado
pelo prazo que a regulamentação cambial determinar. É opcional o
armazenamento dos certificados digitais das Autoridades
Certificadoras participantes da cadeia de confiança, bem como das
respectivas Listas de Certificados Revogados (LCRs).
Art. 5º Para efeito de apresentação ao Banco Central do
Brasil, quando solicitado, a contratante deve manter ou extrair
cópia em claro dos arquivos, sem envelopamento para cifragem. Caso
exista a necessidade de cifrar os dados para segurança adicional na
guarda ou transmissão pode, para tal, fazer uso de qualquer padrão.
Art. 6º Esta carta circular entra em vigor na data de sua
publicação, produzindo seus efeitos a partir de 3 de outubro de
2011, quando fica revogada a Carta Circular nº 3.134, de 27 de abril
de 2004.
Brasília-DF, 29 de agosto de 2011
Marcelo Jose Oliveira Yared
